terça-feira, 1 de junho de 2010

Ex-presidente do TJ-ES é aposentado por venda de sentenças

Eu também quero um cargo desse.. Fico indignado, quando se faz uma coisa errada, pune-se com aposentadoria...
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) puniram nesta segunda-feira o ex-presidente da corte Frederico Guilherme Pimentel com a aposentadoria compulsória. Ele havia sido afastado de suas funções em dezembro de 2008 acusado de vender sentenças e praticar irregularidades na instalação de um cartório em Cariacica, na região metropolitana de Vitória.

Segundo o comunicado do TJ-ES, o "desembargador Frederico foi condenado pelo evento denominado 'Cartório de Cariacica', por atos comissivos e omissivos, também sob acusação de práticas incompatíveis com a honra, a dignidade e o decoro das funções de magistrado". A acusação aponta que ele instalou o cartório "à revelia do Tribunal Pleno".

O relator, desembargador Fábio Clem de Oliveira, afirmou que, a partir da instalação desse cartório, houve um verdadeiro "concerto familiar", pois os rendimentos mensais dos servidores eram repartidos entre os filhos do ex-presidente. Em seu voto, o relator disse também que, por influência dos filhos, Pimentel "aceitou a ilegalidade dos atos e ainda mediou os conflitos entre seus familiares", que disputavam entre eles uma parcela maior da divisão dos lucros.

Com a decisão, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo encerra o julgamento de magistrados e servidores que foram denunciados pelo Ministério Público Federal ao STJ pelo caso. O TJ-ES aplicou a pena de demissão a quatro servidores, sendo que dois eram filhos de Pimentel; aposentou compulsoriamente uma juíza e outro desembargador. Ainda demitiu um juiz, também filho do desembargador Frederico, que estava em estágio probatório.

Um comentário:

  1. que horror
    a justiça no Brasil chega a ser ridicula =/

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