Se prepare, está vindo aí o novo registro de identificação civil, que vai substituir todos os outros documentos. Mas fica a pergunta e o Cadastro Único, onde está?
A carteira reúne números de Título de Eleitor, CPF e identidade. Com ele, a PF pretende evitar uma série de fraudesO Brasil passará a contar com mais um dispositivo para evitar fraudes previdenciárias, sonegação fiscal, eleitoral e até mesmo crimes considerados comuns. O registro é uma espécie de cadastro com todas as informações do cidadão, em que estarão armazenados os números do Cadastro de Pessoa Física (CPF), Título de Eleitor e da Carteira de Identidade.
A proposta inicial do RIC era unificar em um só número todos os registros de identificação existentes nos estados e na União. O tema chegou a ser discutido em 2004 por vários setores do governo, mas a ideia não vingou. Porém, ficou definido que em um só documento haverá a numeração de todos os demais, principalmente aqueles usados no cotidiano pela sociedade. As informações serão concentradas em um banco de dados no Instituto Nacional de Identificação (INI) da Polícia Federal, que fará o controle do registro. A intenção é que, nos primeiros três anos, sejam emitidos diariamente até 80 mil RICs. A PF calcula uma média de 20 milhões anuais e, no mínimo, 150 milhões em uma década. As primeiras carteiras podem começar a circular a partir de outubro, quando todo o sistema deverá ser implementado.
A intenção é evitar constantes fraudes que ocorrem por causa da facilidade em conseguir documentos em regiões diferentes do país, já que cada estado pode emitir a Carteira de Identidade com numerações diferentes de outras unidades da Federação, o que facilita as irregularidades. Segundo estimativas do governo, pelo menos 15 milhões de benefícios pagos pelo INSS podem estar duplicados.
O Registro de Identificação Civil (1)é um cartão de policarbonato, um material de alta resistência e durabilidade. Todas as informações relacionadas ao número de identificação da pessoa ficam armazenadas em um chip de memória, semelhante ao de cartões bancários, e também anotados no verso.
O número - 150 milhões Previsão do número de expedições do Registro de Identificação Civil nos próximos 10 anos
Tira-dúvidas.
Qual a validade? Em princípio não haverá data de validade do documento, como ocorre hoje com as Carteiras de Identidade e outros documentos de uso pessoal. O cartão somente especifica a data de expedição.
Haverá troca de documentos? Não haverá troca dos atuais documentos pelo Registro de Identidade Civil pelo menos nos próximos 10 anos.
Onde tirar o RIC? Depois de implementado o sistema, deverão ser criados novos postos pelo Brasil para tal fim. Além disso, será mantida a expedição pelos institutos de identificação dos estados.
Quando entrará em vigor? O Ministério da Justiça realizará a licitação para a aquisição dos equipamentos e confecção dos cartões. Isso deve ocorrer até outubro deste ano.
Como são os cartões? Semelhantes aos cartões bancários, o RIC é seguro em vários aspectos, principalmente no armazenamento das informações em um chip.
Quantos números terá o RIC? Além do número do Registro de Identificação Civil, haverá a numeração da Carteira de Identidade, do CPF do usuário e do Título de Eleitor.
Qual a validade? Em princípio não haverá data de validade do documento, como ocorre hoje com as Carteiras de Identidade e outros documentos de uso pessoal. O cartão somente especifica a data de expedição.
Haverá troca de documentos? Não haverá troca dos atuais documentos pelo Registro de Identidade Civil pelo menos nos próximos 10 anos.
Onde tirar o RIC? Depois de implementado o sistema, deverão ser criados novos postos pelo Brasil para tal fim. Além disso, será mantida a expedição pelos institutos de identificação dos estados.
Quando entrará em vigor? O Ministério da Justiça realizará a licitação para a aquisição dos equipamentos e confecção dos cartões. Isso deve ocorrer até outubro deste ano.
Como são os cartões? Semelhantes aos cartões bancários, o RIC é seguro em vários aspectos, principalmente no armazenamento das informações em um chip.
Quantos números terá o RIC? Além do número do Registro de Identificação Civil, haverá a numeração da Carteira de Identidade, do CPF do usuário e do Título de Eleitor.
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