Adolescente é condenado a pagar R$ 8 mil por bullying

Finalmente, estamos vendo ações para coibir o bullying, parabéns ao juiz que deu a sentença!

Um estudante da 7ª série de uma escola particular de Belo Horizonte foi condenado a pagar uma indenização de R$ 8 mil pela prática de bullying, atos de violência psicológica e física, contra uma colega de sala. O juiz Luiz Artur Rocha Hilário, da 27ª Vara Cível de Belo Horizonte, considerou comprovada a existência do bullying diante das provas apresentadas. A decisão foi dada em primeira instância e ainda cabe recursos.

Segundo a garota, o colega usou apelidos e insinuações durante grande parte do período letivo para prejudicá-la. Mesmo com uma advertência escolar, o comportamento do garoto não mudou. Os parentes da adolescente agredida decidiram ajuizar uma ação contra o menino.

O representante do colégio declarou que todas as medidas consideradas pedagogicamente essenciais foram providenciadas. Entretanto, a defesa do estudante condenado afirmou que há uma “conotação exagerada e fantasiosa” à relação existente entre os menores. Ressaltaram ainda que brincadeiras entre adolescentes não podem ser confundidas com a prática do bullying. Os pais do adolescente alegam que o menino passou a ser chamado de “réu” e “processado” após o ajuizamento da ação.

O magistrado afirmou que a discussão envolvendo o bullying é nova no âmbito judicial. O juiz ainda diz que buscou ser razoável com o valor da multa para não estimular o pedido de ações por discussões ou brigas de escola. Ele entendeu que o comportamento do garoto era excessivo e que mesmo um adolescente deve respeitar os limites necessários para uma boa convivência.


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